Comissões 2021/2022

COMISSÃO DA MULHER

• PRESIDENTE: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
• RELATOR: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
• MEMBRO: AGILSON GUEDES DE LIMA
• MEMBRO: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
• SUPLENTE: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS
• SUPLENTE: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
• SUPLENTE: MARINALDO GALDINO SOARES
• SUPLENTE: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA

Mais informações:

COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER: A) ELABORAR PROJETOS DE LEI OU SUGERI-LOS AO PODER EXECUTIVO, QUE ASSEGUREM ESPECIFICAMENTE OS DIREITOS DA MULHER; B) ESTIMULAR, APOIAR E DESENVOLVER ESTUDO E DEBATE DA CONDIÇÃO FEMININA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, BEM COMO PROPOR AO GOVERNO MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DESSES OBJETIVOS; C) OPINAR EM TODAS AS PROPOSIÇÕES PERTINENTES À MULHER NO MUNICÍPIO, PROPONDO POLÍTICA EM TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, VISANDO A ELIMINAÇÃO DOS ESTEREÓTIPOS SOBRE O PAPEL DE GÊNERO NA SOCIEDADE; D) EXAMINAR E EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE AS INICIATIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À MULHER DO MUNICÍPIO; E) PROPOR PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS EM DIFERENTES ÁREAS NO SENTIDO DE ELIMINAR A DISCRIMINAÇÃO À MULHER, INCENTIVANDO A SUA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL; F) MANTER CANAIS PERTINENTES DE RELAÇÃO COM MOVIMENTO DAS MULHERES, APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES E RESPEITANDO A SUA AUTONOMIA; G) RECEBER E EXAMINAR DENÚNCIAS RELATIVAS À AMEAÇA OU À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, EM ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA E MORAL, E ENCAMINHÁ-LAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; H) DISCUTIR MATÉRIAS ATINENTES À IGUALDADE RACIAL DAS MULHERES, RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE DENÚNCIAS RELATIVAS À DISCRIMINAÇÃO RACIAL DE MULHERES, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL;

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE

• PRESIDENTE: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
• RELATOR: ELDO FÁBIO NASCIMENTO
• MEMBRO: MARINALDO GALDINO SOARES
• MEMBRO: ATAIDE SOARES RABELO JUNIOR
• SUPLENTE: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
• SUPLENTE: MILTON TAKUMI YAMADA
• SUPLENTE: ALEX SANDRO SARAIVA
• SUPLENTE: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ

Mais informações:

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: A) PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE CULTURAS POPULARES: B) TRADIÇÕES DO MUNICIPIO: C) DESENVOLVIMENTO CULTURAL: D) ASSUNTOS ATENIENTES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO: E) DESPORTOS E LAZER: F) CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO: G) ASSISTÊNCIA SOCIAL:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

• PRESIDENTE: ALEX SANDRO SARAIVA
• RELATOR: LUIZ MATIAS
• MEMBRO: AGILSON GUEDES DE LIMA
• MEMBRO: MILTON TAKUMI YAMADA
• SUPLENTE: ATAIDE SOARES RABELO JUNIOR
• SUPLENTE: JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
• SUPLENTE: ELDO FÁBIO NASCIMENTO
• SUPLENTE: RICARDO LUIZ AMARAL SANTOS

Mais informações:

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: A) ASSUNTO RELATIVO À ORDEM ECONÔMICA MUNICIPAL: B) POLITICA E ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRICOLA E DE SERVIÇOS: C) POLITICA E SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO: D) SISTEMA FINANCEIRO MUNICIPAL: E) DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL: F) MATÉRIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS PÚBLICAS: G) FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: H) SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: I) TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO, NA HIPÓTESE DE NÃO TER SIDO APRESENTADA NO PRAZO: J) FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; I) CONTAS ANUAIS DA MESA E DO PREFEITO: M) VETO EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA: N) LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO

• PRESIDENTE: JOSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
• RELATOR: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
• MEMBRO: ALEX SANDRO SARAIVA
• MEMBRO: ELIVANDRO TIAGO CASTRO LIMA
• SUPLENTE: LUIZ MATIAS
• SUPLENTE: EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA
• SUPLENTE: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
• SUPLENTE: ATAIDE SOARES RABELO JUNIOR

Mais informações:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO: A) ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL, JURÍDICO, REGIMENTAL E DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS DE PROJETOS, EMENDAS OU SUBSTITUTIVOS SUJEITOS A APRECIAÇÃO DA CÂMARA OU DE SUAS COMISSÕES, PARA EFEITO DE ADMISSIBILIDADE E TRAMITAÇÃO; B) ADMISSIBILIDADE DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; C) ASSUNTO DE NATUREZA JURÍDICA OU CONSTITUCIONAL QUE LHE SEJA SUBMETIDO, EM CONSULTA, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, PELO PLENÁRIO OU POR OUTRA COMISSÃO, OU EM RAZÃO DE RECURSO PREVISTO NESTE REGIMENTO; D) INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO; E) USO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS; F) CRIAÇÃO DE SUPRESSÃO E MODIFICAÇÃO DE DISTRITOS; G) TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DA CÂMARA E DO MUNICÍPIO; H) RELAÇÃO DO VENCIDO EM PLENÁRIO E REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES EM GERAL; I) AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO; J) REGIME JURÍDICO E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; L) REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO DOS BENS MUNICIPAIS; M) VETO EXCETO MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS; N) RECURSOS INTERPOSTOS ÀS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA; O) VETOS DE CENSURA, APLAUSOS OU SEMELHANTES: P) DIREITOS, DEVERES, DE VEREADORES, CASSAÇÃO E SUSPENSÃO DO EXERCICIO DO MANDATO: Q) SUSPENSÃO DE ATO NORMATIVO DO EXECUTIVO QUE EXCEDEU AO DIREITO REGULAMENTAR: R) CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS; S) ASSUNTOS ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DO MUNICIPIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA; T) REDAÇÃO:

COMISSÃO DE URBANISMO, TERRAS E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

• PRESIDENTE: JOSÉ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA
• RELATOR: CARLOS AUGUSTO DA CRUZ LOPES
• MEMBRO: MARINALDO GALDINO SOARES
• MEMBRO: MILTON TAKUMI YAMADA
• SUPLENTE: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
• SUPLENTE: LUIZ MATIAS
• SUPLENTE: BEATRIZ FERREIRA SANTIAGO KATÓ
• SUPLENTE: ELDO FÁBIO NASCIMENTO

Mais informações:

COMISSÃO DE URBANISMO, TERRAS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL: A) PLANO DIRETOR; B) URBANISMO, DESENVOLVIMENTO URBANO; C) USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO; D) HABITAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO; E) TRANSPORTES COLETIVOS; F) INTEGRAÇÃO E PLANO REGIONAL; G) REGIÃO METROPOLITANA; H) DEFESA CIVIL; I) SISTEMA MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE EM GERAL; J) TRÁFEGO E TRÂNSITO; L) PRODUÇÃO PASTORIL AGRÍCOLA, MINERAL E INDUSTRIAL; M) SERVIÇOS PÚBLICOS; N) OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES; O) COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA; P) RECURSOS HÍDRICOS;