De segunda a sexta de 08:00 às 13:00          Av. Valentim José Ferreira, Nº 1320          (91) 99333-0573

Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI Nº 453/2022, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2024

LEI Nº 425/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2023

LEI Nº 405/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2022

LEI Nº 384/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2021

LEI Nº 378/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2020

LEI Nº 364/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2019

LEI Nº 349/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2018

LEI Nº 336/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2017

LEI Nº 286/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 (LOA 2015): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2015

LEI Nº 271/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2014

Acessibilidade